Custodia, humanidade e os direitos dos vulneráveis post COVID-19

Ildália Aguiar de Souza Santos


Existem relações que por si só estabelecem vínculos objetivos para os quais há previsões legais e constitucionais de obrigações mínimas, obrigações decorrentes do estado de filiação, como acontece com a paternidade/maternidade, gosto de nomina-los de vínculos jurídicos de filiação. A condição de ascendente ou descendente sempre gerará a obrigação jurídica de cuidado. Falamos em uma imposição biológica e legal de cuidar, que é dever, função todo aquele que for pai ou mãe.


A família deve ser capaz de garantir aos seus integrantes: a dignidade humana, e a solidariedade, gerando, construindo e invocando o exercício de uma paternidade/maternidade responsável que visa sempre o melhor interesse da criança, e a maior proteção ao idoso, no intuito de evitar que qualquer pessoa idosa ou não, seja vítima de: negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. A covid-19 e os protocolos de segurança efetivou uma pratica de distanciamento que é prejudicial a população assim como também demonstrou a necessidade de empatia e inversão de papeis.


Na sociedade postcovid-19 as funções e os papéis sociais frente às questões familiares, em especial as de proteção dos membros mais vulneráveis, deverá ser repensada, inclusive em sua dinâmica internada, tendo em vista e o período estendido em que tivemos, e temos, que permanecer em nossas casas proporcionaram uma nova visão a conflitos que outrora não eram tão patentes.


Ildália Aguiar de Souza Santos: Advogada Familiarista – com atuação Nacional e Internacional, Aluna regular do curso de Doutorado em Direito Civil - Famílias e Sucessões pela UBA (Universidade federal de Buenos Aires - UBA) – Argentina; Mestranda em Direito, Cultura Jurídica e Segurança – com ênfase em Direito Civil e das FAMÍLIAS pela - Facultat de Dreit - UDG - GIRONA / Universidade de GÊNOVA – ITALIA. Sócia Proprietária do Ildália Aguiar Advogados Associado, REVISORA de Artigos da REVISTA ESA/MS - da Escola Superior da Advocacia Seccional MATO Grosso do Sul; Diretora Executiva da Revista Empezares -SP; Especialista em Direito Constitucional Aplicado – CEDJ- RJ. Especialista em Direito Civil, com ênfase em FAMÍLIA E SUCESSÕES-UCDB; Técnica em Formação de Educadores em Direitos Humanos – SEDH-REDH- UFMS. Mestranda em Direito, Cultura Jurídica e Segurança – com ênfase em Direito Civil e das FAMÍLIAS pela - Facultat de Dreit - UDG - GIRONA / Universidade de GÊNOVA – ITALIA; Capacitação em Alienação Parental –IDDP- PUC-RIO; Aluna regular do curso de Doutorado em Direito Civil - Família e Sucessões pela UBA (Universidade federal de Buenos Aires - UBA) – Argentina; Mediadora Extrajudicial – CIMABRASIL MS; Mediadora Judicial em formação.

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